O dia 12 de junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações. Os eventos realizados ao redor do mundo têm objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de eliminá-lo do planeta.
No Município de Marília, retomamos as discussões com nossos pares no sentido de efetivarmos uma rede de prevenção e erradicação do trabalho infantil e foi instituída pela portaria número 41109 no dia 07 de junho de 2022 a COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
A comissão é composta por representantes de conselhos e secretarias do município e demais órgãos e representações da sociedade civil com as atribuições de contribuir para a sensibilização e mobilização de setores do governo e da sociedade em torno da problemática do trabalho infantil.
Mesmo tendo sido identificada uma redução do número de
trabalhadores infanto-juvenis em 2019, com o cenário pandêmico que assola o
Brasil e o mundo, há um risco real de crescimento da utilização da mão de obra
infantil, em razão dos impactos socioeconômicos, que persiste há mais de um
ano, o que requer a adoção de medidas emergenciais por parte dos governantes
estaduais e municipais visando salvaguardar estes sujeitos de direitos tão
vulneráveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário