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quinta-feira, 19 de maio de 2022

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

             A violência infantil no Brasil é um sério problema social a ser enfrentado pelos governos, entidades sociais e sociedade como um todo. Esse fenômeno pode deixar marcas em longo prazo, com consequências mentais, emocionais e físicas que se arrastam para a vida adulta, provocando um impacto profundo no desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Nos primeiros meses de 2022, no município de Marília, retomamos as discussões com os nossos pares no sentido de efetivarmos uma rede de prevenção e proteção à violência infantil. Este grupo será devidamente oficializado como “Comitê de Prevenção e Proteção à Violência Infantil”.

            Neste sentido, é de suma importância estarmos atentos aos sinais de violência, que segundo o Ministério da Saúde/OMS, que conceitua: “Violência como o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” (KRUG et al., 2002, p.5).

Para a violência que acomete crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde ainda define: “Quaisquer atos ou omissões dos pais, parentes, responsáveis, instituições e, em última instância, da sociedade em geral, que redundam em dano físico, emocional, sexual e moral às vítimas ”(BRASIL, 2001).

            Os tipos mais comuns de violência infantil são: Abuso financeiro e econômico / Violência patrimonial (Ato praticado por pais, responsáveis ou instituição que consiste na exploração imprópria ou ilegal e no uso não consentido de benefícios de prestação continuada recursos financeiros e patrimoniais, não custeando as necessidades básicas de crianças e adolescentes primordiais para o seu desenvolvimento saudável.); Adoção ilegal / Adoção à brasileira; Aliciamento sexual infantil on-line; Bullying; Cyberbullying; Discriminação; Exposição de nudez sem consentimento (sexting); Negligência e Abandono; Pornografia infantil; Tortura; Trabalho Infantil; Tráfico de crianças e adolescentes; Violência Física; Violência Institucional (Ação ou omissão de instituições, equipamentos públicos ou privados estabelecidos por lei ou intervenção arbitrária, autoritária ou excessiva de profissionais vinculados ao Estado que deveriam garantir a proteção de crianças e adolescentes.); Violência Psicológica; Violência Sexual.

            Nem sempre é fácil identificar os sinais de violência contra crianças e adolescentes. Muitas vezes predomina o silêncio já que grande parte das agressões são praticadas por pessoas próximas.


Os principais sinais de violência infantil;

Marcas na pele: lesões na pele são as mais aparentes e não podem ser ignoradas. Em casos de feridas, hematomas, e queimaduras, deve-se questionar o menor e seu cuidador sobre o ocorrido. Há algumas marcas evidentes de agressão, como de cintos, chinelos e outros objetos. Em caso de queimaduras, por exemplo, é muito diferente a causada porque a criança encostou a mão em algo quente e logo tirou, de uma pele muito queimada – um indicativo de tortura. Outro exemplo é marcas ovaladas de cigarro na pele, que podem indicar que ele foi pressionado contra a pele.

Atraso no desenvolvimento: crianças sem indicativos de doença neuromotora que de repente apresentam atraso de desenvolvimento, falavam e deixam de falar; passam a ter desenvolvimento motor muito aquém de sua idade (como dificuldades para andar).

Alterações alimentares: Perda de apetite ou compulsão alimentar.

Sinais Físicos que decorrem das lesões causadas pelo trabalho (mãos machucadas, dores nas costas, dor nas pernas, mãos com fastígios de produtos químicos entre outras.

Alterações comportamentais: Ansiedade, baixa autoestima, pesadelos frequentes, medo de determinadas pessoas, objetos e situações, dificuldades de socialização, aumento de casos de doenças e tentativa de suicídio também podem ser outros sinais.

  • Irritabilidade aumentada: crianças sem diagnóstico anterior de doença relacionada a mudança brusca de humor que se tornam agressivas ou sempre irritadas.

  • Medo de certas pessoas: o corpo demonstra repulso, com vômitos ou pavor ao se deparar com certas pessoas.

  • Dificuldade para dormir: a criança sente insônia ou passa a ter o sono alterado.

  • Perda do interesse em brincar: a criança para de se relacionar com amigos e parentes, fica isolada e com olhar vago.

  • Choro frequente: criança então alegre passa a demonstrar tristeza constante, dificuldade de encarar adultos e chora com frequência e sem motivo aparente.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Kailash convoca todos para combater o trabalho infantil


O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas e estimular especialmente os jovens a lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. Kailash destacou o esforço do Brasil no combate ao trabalho infantil. 
“Há 20 anos, o país tinha cerca de 10 milhões crianças sem escola e trabalhando. Agora esse número baixou para 2,8 milhões. É resultado da combinação de políticas públicas. Mas mesmo assim esse número mostra muitas crianças fora da escola e precisando de ajuda. Temos que trabalhar para acabar isso”. 
Ele lembrou do trabalho de sua entidade quando iniciou a lutar pelo combate ao trabalho infantil e de outras passagens pelo Brasil. Contou que numa fazenda de plantão de laranja encontrou dois irmãos de 9 e 10 anos trabalhando com os adultos. A eles perguntou se gostavam de suco de laranja. “Sabe o que me responderam: nunca tomamos suco de laranja e não sabemos o gosto”, contou ele, acrescentando que é preciso investir em políticas públicas e incentivo à educação para evitar o trabalho infantil. 



Campanha “#ChegadeTrabalhoInfantil” 

 

A campanha “#ChegadeTrabalhoInfantil” é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância),  que busca o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da “hashtag” em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.
A campanha conta também com o apoio de personalidades da música e dos esportes - os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.
Dentre os produtos disponibilizados aos internautas estão um site temático (www.chegadetrabalhoinfantil.com.br), contendo um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas. A campanha tem uma fanpage no Facebook e um canal próprio no YouTube. Os artistas gravaram vídeos com duração de 30 segundos com o mote da campanha, o “Hashtag neles”.  
 
  Fonte:http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt-noticias

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Porque amanhã é dia da gente se encontrar para discutir Trabalho Infantil!

O CEREST Regional Marília, promoverá amanhã na Unimar, no Anfiteatro do Bloco VIII de Agrárias, o V Encontro Regional de Saúde do Trabalhador.
O Encontro visa reunir, Educação, Assistência Social e Saúde na discussão de assuntos pertinentes aos cuidados com o Trabalho Infantil.
Com convidados da Vigilância Sanitária do Estado, profissionais de Limeira e de Marília, o encontro promete ser um espaço de contato e de aprendizado a todos os atores sociais que têm alguma relação com o tema Trabalho Infantil em Marília e região.

Confira abaixo a programação e sinta-se convidado a participar conosco!

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

CEREST no Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI no Rio

O CEREST Marília, através da supervisora Luciana Caluz, esteve presente no Encontro Intersetorial de Ações Estratégias do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) - Região Sudeste, que está acontecendo no Rio de Janeiro desde o dia 30 de outubro.
O Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti é voltado para gestores estaduais e municipais que recebem o financiamento do governo federal para executar as ações do programa. No evento, serão apresentados dados do cenário atual por estado e o redesenho do programa ocorrido em 2013.
Também estão presentes profissionais das áreas de saúde, educação, trabalho e do Ministério Público. Um dos objetivos é mobilizar as áreas para o planejamento conjunto de ações para o combate do trabalho infantil.
O programa existente desde 1996 tem trazido resultados importantes à redução do trabalho infantil, agora segundo os organizadores e palestrantes do evento nos é possível alcançar a erradicação desta forma de trabalho no Brasil.
Para o alcance desse objetivo, novas estratégias precisam ser articuladas às já existentes: mobilização da sociedade, fiscalização do trabalho, transferência de recursos às famílias condicionadas à freqüência escola, com o objetivo de diminuir ainda mais o trabalho infantil.
Até o final de 2014, serão realizados outros cinco Encontros Regionais das Ações Estratégicas do PETI, em Manaus (Norte), São Luís e João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste), com o intuito de propagar as orientações nacionais, com foco na realização de audiências públicas. Para tanto, os encontros irão reunir a Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados e muncípios de alta incidência de trabalho infantil.

Luciana Caluz no evento no Rio
  O evento no Rio, marcou a inauguração dessa nova fase do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Brasil e a presença do CEREST Marília, nos traz orgulho e agrega responsabilidade ao trabalho que intenso que vem sendo realizado e prol da sensibilização e controle do trabalho infantil em Marília e região.

 
Os acidentes de trabalho ocorridos com menor no município e na região são notificados ao CEREST através da ficha do SINAN, pois pela fase da vida em que ocorrem já são considerados graves. Os acidentes também disparam investigação em ambiente de trabalho e checagem das condições de contratação e trabalho desses menores.
Também temos intensificado o processo de sensibilização durante capacitações das equipes de saúde da área do CEREST quanto ao tema trabalho infantil. Além disso, temos estabelecido parcerias intersetoriais, como o caso da parceria com o Projeto Guri, onde dialogamos diretamente com crianças, pais e professores sobre Trabalho Infantil.


O encontro no Rio, encheu ainda mais a supervisora do CEREST - Luciana Caluz - de vontade para se dedicar a vigilância quanto ao tema e isso, se reflete no trabalho da equipe, afinal o trabalho em conjunto tem efeitos de maior qualidade e extensão.
Se junte à nós! Entre em contato conosco em caso de denúncia ou desejo de participar desta corrente! 


Saiba mais sobre o PETI, clique aqui e visite a página do Governo Federal/Assistência Social dedicada ao PETI!!!