28 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

A celebração do dia 28 de abril surgiu por iniciativa do movimento sindical, no Canadá, como denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como uma homenagem às vítimas de uma explosão ocorrida em 1969 em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, que matou 78 trabalhadores. Desde então, no dia 28 de abril, são celebrados eventos em diversos países para a conscientização dos trabalhadores e dos empregadores quanto aos riscos de acidentes no trabalho. De acordo com a OIT, anualmente, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo.

Em 2005, a data também foi instituída no Brasil como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121/05.

O CEREST REGIONAL DE MARÍLIA (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) é um dos 178 CERESTs do país, que vêm integrando as celebrações do dia 28 de Abril promovendo ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador.

          Neste ano, no mês de Abril estaremos:

* Divulgando semanalmente vídeos sobre acidentes e doenças relacionados ao trabalho;

* Apoiando a atenção básica no desenvolvimento de atividades coletivas voltadas para a educação em Saúde do Trabalhador;

* Apoiando empresas nas atividades educativas firmando o Abril Verde como o maior apoio à causa de segurança do trabalho;

Cabe aos Cerests regionais capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, apoiarem a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atender aos acidentes de trabalho e agravos de notificação compulsória citados na Portaria 104/10, e demais ações afins que se fizerem necessárias em seu território de abrangência.

Criou-se em Marília desde 2005 uma rede de atenção aos trabalhadores deste município, com o registro sistemático dos acidentes de trabalho que são atendidos pela rede de saúde. Desde 2005 o banco de dados de acidentes de trabalho do município, alimentado principalmente pelas investigações das unidades de saúde, tem estruturado, tornando-se uma ferramenta eficaz (e confiável) na orientação de ações de vigilância em saúde e segurança dos trabalhadores, e como base a análise de questões em saúde do trabalhador em Marília.

ACIDENTES DE TRABALHO REGISTRADOS POR MEIO DA FINAT, SEGUNDO CLASSIFICACAO DO AGRAVO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA NOS ANOS DE 2017 E 2018

CLASSIFICAÇAO (Grau de Risco)	2017	%	2018	%
MODERADO	218 (51,9%)	51,9% 9%	311	57,2%
GRAVE	197	46,9%	226	41,5%
FATAL	05	1,2%	07	1,3%
Total	420	100%	544	100%

Fonte: FINAT – Ficha de Notificação de Acidente de Trabalho

Com relação aos acidentes graves, foram notificados e registrados em banco de dados 226 acidentes, sendo estes divididos em: fratura (189), amputação (08), contusão (06), queimadura (06), FCC (05), perfuração (04), entorse (03), lesão ocular (03), esmagamento (01) e TCE (01).

ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS REGISTRADOS NO CEREST, OCORRIDOS EM MARÍLIA NO ANO 2018

Nº	Diagnóstico
01	ELETROPRESSÃO APÓS ESCADA TER ENCOSTADO EM REDE ELÉTRICA – ACIDENTE TÍPICO
01	ESMAGAMENTO DE ABDOMEM APÓS SOFRER QUEDA DE ESCADA – ACIDENTE TÍPICO
01	MORTE POR ASFIXIA APÓS DESMORONAMENTO DE TERRA EM VALA DE REDE DE ESGOTO – ACIDENTE TÍPICO
01	POLITRAUMATISMO APÓS COLISÃO DE CARRO COM CARRO – ACIDENTE TRAJETO
01	POLITRAUMATISMO APÓS COLISÃO DE MOTO COM CAMINHÃO – ACIDENTE TRAJETO
01	PERFURAÇÃO EM TÓRAX E TCE APÓS CAPOTAR CAMINHÃO – ACIDENTE TÍPICO
01	TCE PROVOCADO POR QUEDA DE ALTURA (TELHADO 5 METROS) – ACIDENTE TÍPICO

 Fonte: FINAT– Ficha de Notificação de Acidente de Trabalho

  Dos acidentes com óbito notificados, em cinco deles não foram realizados intervenção nos locais das ocorrências, pois dois destes casos foram acidentes de trajeto, um foi acidente típico ocorrido no trânsito e em outros dois casos os acidentes ocorreram com trabalhadores autônomos, porém, por meio da visita domiciliar foi realizado orientações cabíveis referentes às ocorrências. Dos casos em que cabia intervenção por parte do CEREST foram realizadas orientações técnicas (alterações de estratégias na realização da atividade laboral, adoção de barreiras e outras medidas protetivas e educativas com o objetivo de se evitar novas ocorrências), além de encaminhamento de uma delas para o Ministério Público do Trabalho em Bauru. 

          

Dia 28 de Abril

                                  A luta em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho
                                                     passa pela luta contra a terceirização

Maria Maeno – Pesquisadora da Fundacentro – Ministério do Trabalho e Emprego

Histórias de dois brasileiros que nasceram nos anos 1990.

Fabio Hamilton Cruz era um entre os 12 milhões de trabalhadores terceirizados existentes no Brasil. Há aproximadamente um ano, no dia 29 de março de 2014, aos 23 anos, ele morreu trabalhando em um dos canteiros das obras da Arena Corinthians, um dos vários estádios que receberam os jogadores da Copa do Mundo. Prestava serviço para a WDS Engenharias, contratada pela empresa Fast, que por sua vez era contratada pela Odebrecht.

As investigações iniciais haviam concluído, como quase sempre, que a culpa

era da vítima, que havia sido negligente. Não usava cinto de segurança e despencou de uma altura de 8 metros, segundo a Fast e de 15 metros, segundo o Corpo de Bombeiros. Depois da inspeção do Ministério do Trabalho,

constatou-se que o jovem não usava mesmo o cinto de segurança, pois como

ele era curto, o seu uso impedia a execução do trabalho para o qual havia sido

designado. A obra não tinha tampouco rede de contenção, que só depois da tragédia, foi instalada. Após o acidente, apenas a área onde havia caído foi isolada, mas os trabalhos continuaram normalmente.

Essa morte só teve repercussão até na grande mídia porque estavam envolvidas obras da Copa do Mundo de 2014. Do contrário, seria apenas mais uma morte na indústria da construção civil, responsável por 16,5% dos acidentes de trabalho fatais registrados em 2013 no Brasil.

Esse episódio é emblemático do que ocorre no mundo do trabalho, no qual o trabalhador trabalha em condições precárias, sob um ritmo intenso, tão

perto de nossos olhos mas tão longe dos nossos corações e mentes. Sequer a

sua morte é motivo para que as obras sejam interrompidas, a não ser por determinação legal, pois as mortes no trabalho são tratadas de forma impessoal, com claro recorte de classe. As mortes da construção civil, do setor

elétrico, do setor petroleiro não despertam interesse especial, ao contrário de vítimas de tragédias que envolvem acidentes aéreos ou incêndios em casas noturnas. É como se a sociedade assumisse que morrer no trabalho faz parte

do jogo, e que morrem aqueles que escolhem se submeter a riscos ou não tomam os devidos cuidados. Ignora-se que a maioria dos trabalhadores não

tem chance de escolher o seu trabalho.

As últimas notícias que tivemos após o ocorrido diziam que a mãe de Fabio havia entrado com pedido judicial de indenização. Muitos dos que leram

essa notícia podem ter pensado que, afinal dinheiro não traria o filho querido de

volta. Mais um recorte de classe, pois ações contra empresas aéreas após desastres aéreos são entendidas e apoiadas amplamente. Nada trará de volta

os sonhos de Fabio. E ele tinha sonhos? Embora ninguém tenha sequer mencionado na mídia, certamente eles os tinha, como qualquer jovem de 23

anos de idade. Talvez tenha contado alguns deles à sua mãe. Talvez não. Sheila (nome fictício), filha única de empregada doméstica, cresceu ouvindo de sua mãe que ela tinha que ter um futuro melhor. Nada de fazer faxina, lavar roupas e banheiros alheios. Para isso tinha que estudar e foi o que

Sheila fez. Quando completou o ensino médio, começou a trabalhar em uma empresa de teleatendimento que prestava serviço a um banco. Saía bem vestida de sua casa, na periferia de São Paulo, para orgulho de sua mãe.

Atendia um cliente após o outro. Alguns eram gentis, já outros gritavam protegidos pelo anonimato e pela distância. A todos tinha que “sorrir com a voz”, mesmo que o coração estivesse apertado dentro do peito. Mas valia apena, pois com o salário dava para pagar apertado uma faculdade de direito

particular. Não entendia porque tanta gente desistia e saía da empresa. O tempo passou, todos-os-dias chegando tarde em casa, ouvindo grosserias de

clientes e não conseguindo resolver suas dúvidas, tendo que atender um após

o outro, sem descanso e no meio de tudo isso, tendo que vender grande número de seguros no mês ... quem é que consegue vender seguro a um cliente que está exasperado por um problema qualquer na conta corrente?

Sheila passou a sonhar que não conseguia bater as metas, não tinha mais vontade de sair de casa nos finais de semana, e depois sequer ao trabalho tinha força para ir. A mãe, preocupada em ver a filha sem o brilho que tinha nos olhos, levou-a ao médico e ouviu dele o diagnóstico: depressão. Mas por que,

se não lava roupas e banheiros alheios, sai de casa bem vestida e não é chamada de empregada doméstica? Se precisar ficar afastada por mais de um

mês, vai ter que ser periciada para receber auxílio-doença do INSS, mas pode

ser periciada por médico contratado pela empresa, porque depois da medida provisória 664 de 30 de dezembro de 2014, o perito pode ser contratado pela empresa. Então, mesmo doença adquirida no trabalho dificilmente vai ser reconhecida como doença ocupacional. Durante o afastamento do trabalho, não vai ter complementação de salário, como o bancário funcionário do banco

tem, pois só presta serviço para o banco; não é bancária. Quando voltar para o

trabalho, estabilidade não vai ter, ao contrário do bancário que, se ficar afastado por 6 meses não pode ser demitido nos primeiros 2 meses após o retorno ao trabalho.

Se continuássemos daria para completar mais de cem histórias rapidamente, mas a ideia não é essa.

É fazer um exercício de imaginação. Se Fabio tivesse nascido em um país que prezasse pela vida dos cidadãos, ele comemoraria seus 24, 25, 26 anos e muito mais. E Sheila ... será que poderia continuar saindo bem vestida

de casa para trabalhar enquanto cursasse a faculdade?

Em nome de Fabio e Sheila, que simbolizam tantos trabalhadores brasileiros e a dor de tantas famílias, temos que sonhar e lutar para que situações como as deles não mais existam. Estudos mostram que acidentes e doenças são mais frequentes entre os terceirizados. 2015 é o ano da luta contra o Projeto de Lei 4330, contra a terceirização, quarteirização ... quem é

responsável mesmo?

(Texto recebido pelo CEREST por Maria Maeno)

Uma experiência nova para o CEREST Regional de Marília

Parte da equipe do CEREST vivencia uma experiência nova, na exibição do filme Carne e Osso! Uma platéia de trabalhadores, aposentados e alunos com faixa etária de 18 a 80 anos e com as mais variáveis histórias de vida, unem-se nas reações que as histórias contadas no filme provocam.
No silêncio de atenção ao filme, a variada platéia, suspira, exclama, e reage as dificuldades vividas pelos trabalhadores de frigorífico, expressas no filme! Uma experiência diferente! Única! De verdadeira sensibilização!

Sobre o 28 de abril...

Hoje é um dia de extrema importância para todos os profissionais que atuam direta e indiretamente com Saúde e Segurança no Trabalho, mas é também um dia de grande importância a TODOS OS TRABALHADORES independente de estarem ou não ligados à Saúde e Segurança. É a grande massa de trabalhadores, composta por todos os cidadãos, que acorda diariamente e segue rumo ao seu trabalho e se expõe a inúmeros riscos próprios de sua função ou intensificados por reestruturação produtiva, busca por lucratividade etc.

Hoje, os trabalhadores da Saúde de Marília, especialmente os componentes das Unidades de Saúde, usam um laço negro em luto pelas vidas perdidas ou prejudicadas por dias "comuns" de trabalho. Hoje os trabalhadores do CEREST utilizam o mesmo laço. 

Nesta noite, estaremos reunidos com estudantes do grupo EJA - "Educação para Jovens e Adultos" que trabalham durante o dia todo e a noite, se esforçam em busca de aprender conteúdos que os façam progredir no nível de escolaridade e podem trazer melhores condições de vida. 

O encontro entre CEREST e integrantes do EJA ocorrerá na Biblioteca Municipal de Marília, situada na esquina de duas importantes avenidas da cidade: Av. Rio Branco e Av. Sampaio Vidal.

Lá por volta das 19:30h será exibido o filme "Carne e Osso" de Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, com fotografia de Lucas Barreto para pensarmos as situações de trabalho que arriscam a integridade física e mental de trabalhadores. 

Nossa proposta, envolve a mesa de discussão que pretende ir além das situações de frigorífico, mas pensar nos custos pessoais que acidentes e adoecimentos gerados pelas condições inseguras e insalubres de trabalho provocam em qualquer setor. A mesa será composta por Luciana Caluz Carvalho Pereira, supervisora do CEREST Regional Marília, com os também integrantes do CEREST: Cristiano Marques da Silva, engenheiro de segurança do trabalho e Daniela Maria Maia Veríssimo.

 A discussão de hoje se une às reflexões realizadas com pais do Projeto Guri realizadas na última sexta-feira no período da noite no Sindicato da Alimentação de Marília, sobre o trabalho infantil. Também faz elo com a tarde vivencia com os integrantes do projeto Guri, que com o apoio da equipe do CEREST pensar sobre questões relacionadas ao trabalho infantil. 

Mas as movimentações desta semana, tem elo e relação com o trabalho realizado diariamente pela equipe do CEREST, das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, Municipal, Estadual, dos Sindicatos, Ministério Público e até mesmo os trabalhadores que lutam por seus direitos e que agem em Marília e região.

O trabalho não é solitário. É realizado passo a passo. E precisam ser reconhecidos todos os atores envolvidos.

Fica aqui o convite para irem até o Anfiteatro da Biblioteca Municipal de Marília hoje, as 19:30, ou mesmo, novas propostas de discussão do filme "Carne e Osso" ou outro que sejam relacionados à Saúde do Trabalhador em outros lugares, com outros participantes interessados no assunto. 

Aguardamos vocês.

Equipe do CEREST!

 

Sobre 28 de abril

711 mil acidentes, 2.844 mortes e 14.811 incapacitados permanentes – Os números impressionantes dos acidentes de trabalho no Brasil.

Os dados acima, se ocorridos em um mesmo dia, seriam dados de uma tragédia que choraria o mundo. O fato é que esses dados se concentram em um único ano. Eles são resultado de estatísticas oficiais do Ministério da Previdência Brasileira de 2011. O panorama em 2012 não difere muito. Todos os anos são gastos em nosso País bilhões em recursos públicos com os acidentes do trabalho. Somente em 2008 foram R$ 46 bi, com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores vítimas das más condições de trabalho.

Em Marília, segundo dados do SINAN e FINAT – banco de notificações de acidentes de trabalho - em 2012 foram registrados 2.468 ocorrências entre acidentes de trabalho ou doenças decorrentes de atividades laborais, sendo 247 acidentes graves e 06 fatais.

  Essa ocorrência atinge principalmente os homens, somando 73% dos casos notificados. Os acidentes acontecem na execução de tarefas típicas do trabalho, ou seja, tarefas cotidianas principalmente na primeira hora da jornada de trabalho ou após sete horas. A faixa etária mais acometida está entre 20-29 anos, que em geral sofrem lesões em mãos por esmagamento ou compressão. O ramo das atividades em que mais ocorrem acidentes são: a indústria de transformação (metalurgia e produtos alimentícios), seguidos pelo comércio e a construção civil. 

Devido a números como esse, que motiva o mundo todo no dia 28 de abril: Dia Internacional em memória às vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a uma reflexão. É importantíssimo que saibamos os números reais das ocorrências com saúde e segurança dos trabalhadores, para que possamos agir preventivamente para evitar novas perdas. Fique atento em Marília em caso de risco de acidentes de trabalho, você pode informar pelo telefone 0800 7706510 ou 3413-4975 ou indo pessoalmente ao CEREST REGIONAL localizado na Rua Sergipe, nº. 895.